SP propõe aumento de até 40% no repasse às prefeituras para alimentação escolar

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) vai aumentar em até 39,95% a verba destinada à alimentação escolar de estudantes matriculados em unidades da rede em 493 municípios paulistas para 2024. Nessas cidades, os alunos da rede estadual recebem a alimentação por meio de convênio com as prefeituras, que são responsáveis pela compra dos insumos, contratação de merendeiras, preparo e distribuição das refeições.

O anúncio foi feito pelo secretário-executivo da Seduc-SP, Vinicius Neiva, em encontro com prefeitos e secretários municipais de Educação na sede da pasta, na Praça da República, centro da capital.

Para 2024, o valor do repasse diário aos municípios por aluno do ensino regular, que recebe uma refeição por dia, será de R$ 1,60. Para estudantes do ensino integral, que recebem três tipos de alimentação (dois lanches e uma refeição), o repasse será de R$ 5,50. Atualmente, o repasse do Estado é de R$ 3,93 para o integral, o que significa o aumento de 39,95% no recurso disponibilizado às prefeituras.

"O planejamento para a alimentação escolar de 2024 leva em consideração as regras da equipe de nutrição da Secretaria da Educação, que preveem a oferta de alimentação que atenda a 20% das necessidades nutricionais diárias dos estudantes do ensino regular, enquanto no integral é preciso garantir 70% das necessidades nutricionais", afirmou Neiva.

Os valores repassados por meio desses convênios se somam à transferência feita diretamente às cidades pelo Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Neste caso, o valor por aluno do período parcial é de R$ 0,50 e do tempo integral, R$ 1,37.

Adicionados aos encargos da Seduc, o total por estudante do ensino regular por dia será de R$ 2,10, enquanto do ensino integral será de R$ 6,87.